Angola, sospesa per sei mesi la radio dell'UNITA

Polemiche in Angola per la decisione di revocare per sei mesi la licenza di Radio Despertar (ne abbiamo parlato poco tempo fa), voce del partito di opposizione UNITA. Ragioni tecniche, dice il governo. L'emittente è autorizzata a trasmettere per la provincia di Luanda, ma copre un'area ben più vasta.
Sarà. Ma resta sempre una radio d'opposizione chiusa.

Angola: Governo suspende rádio Despertar, próxima da UNITA

Luanda, 08 Jul (Lusa) - O Governo angolano vai suspender os serviços da Rádio Despertar, próxima do principal partido da oposição, UNITA, por um período de 180 dias, alegando que a estação cobre uma área substancialmente superior à autorizada pelo alvará de emissão.


A decisão conjunta dos Ministérios dos Correios e Telecomunicações e da Comunicação Social angolanos foi comunicada à Rádio Despertar através de uma notificação emitida sexta-feira pelo Instituto Angolano das Comunicações (INACOM). No passado dia 26 de Junho, o INACOM remeteu ao Ministério dos Correios e Telecomunicações uma proposta de decisão relativa à área de cobertura da Rádio Despertar, tendo a mesma sido homologada pelo ministro da pasta, Licínio Tavares Ribeiro.
O INACOM, na sua proposta de decisão, refere que, no âmbito da sua actividade de vistoria e monitorização das áreas de cobertura das estações de radiodifusão na província de Luanda, confirmou que a Rádio Despertar cobre uma área substancialmente superior àquela que o seu alvará autoriza.
Na sua proposta, é ainda sublinhado que o INACOM foi confrontado com a reclamação da Rádio Nacional de Angola na província do Uíge, no norte de Angola, segundo a qual a sua emissão estava a sofrer interferências produzidas pela emissão da Rádio Despertar.
Na sequência desta reclamação, o INACOM, em carta a que a Agência Lusa teve acesso, solicitou à Rádio Despertar a "correcção" dos seus parâmetros de emissão, de modo a ficar em conformidade com a área de cobertura que lhe foi atribuída e que, tal como "consta do alvará", deveria confinar-se à província de Luanda.
"Recentemente, o INACOM levou a cabo um plano de ensaios e medidas de campo eléctrico, na província do Uíge, tendo-se verificado, na frequência 91.0 MHz, valores suficientemente elevados para permitir a audição da Rádio Despertar e a consequente interferência com a estação local da RNA, que utiliza a mesma frequência", lê-se na carta.
No final da proposta de decisão é realçado que até à presente data a Rádio Despertar não cumpriu com as orientações do INACOM, apesar de a estação radiofónica ter dado conhecimento dos procedimentos que tem em curso com vista à solução do problema. O documento menciona ainda que, em caso de não acatamento da medida de suspensão, cuja data de entrada em vigor não é referida, está previsto o cancelamento do alvará.
Alexandre Solombe, da direcção da Despertar, contactado hoje pela Lusa, disse que ainda não foi tomada a decisão de suspensão da emissão da rádio, acrescentando que se pode recorrer desse despacho. "Os recursos não estão esgotados. É recorrível e quando tomarmos a decisão de suspensão vamos torná-la pública", adiantou Alexandre Solombe.
Entretanto, Solombe afirmou que o INACOM apresentou esta decisão depois de tornadas públicas declarações do secretário para a Informação do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder), Noberto dos Santos "Kwata Kanawa", que acusava a Rádio Despertar de estar a fazer política a favor dos partidos da oposição angolana em detrimento do objectivo para a qual foi criada.
"Esta rádio é uma opção para muitas pessoas, sem possibilidade de apresentarem as suas preocupações a outras rádios. Apesar de haver algumas rádios que também têm este papel, a nossa dá mais oportunidade às pessoas pobres", disse Alexandre Solombe.
A rádio Despertar foi criada em 2006 na sequência dos acordos de paz do Luena, assinados em 2002, sendo a substituta natural da rádio Vorgan, que, durante o conflito armado que opôs as forças militares da UNITA e do MPLA, era o órgão oficial do partido então liderado por Jonas Savimbi.
No entanto, ao contrário da Vorgan, a Despertar foi enquadrada legalmente e tem o estatuto de rádio com carácter comercial, como as restantes que operam no país.
Solombe afirmou que a rádio tem uma programação generalista, com uma linha editorial comprometida "apenas com a verdade", e sublinha que existem outras rádios cujas emissões abrangem os territórios que agora o INACOM diz estarem a ser ocupados ilegalmente pela Despertar, "havendo apenas para com esta rádio este comportamento".
A contrariar a posição da Despertar, o porta voz do MPLA, "Kwata Kanawa", já disse publicamente que a rádio próxima da UNITA tem uma linha editorial "preocupante", deixando claro que, no seu entender, existe uma dimensão política da rádio que não está prevista no seu alvará.