Luiz Inácio Lula, il presidente del Brasile, ha firmato il decreto costitutivo di EBC, Empresa Brasil de Comunicação, assegnando al nuovo ente alla direzione-presidenza della giornalista Tereza Cruvinel. La nuova agenzia incorpora i beni e le finalità di Radiobras per dar vita a una nuova struttura radiotelevisiva pubblica in Brasile.
EBC sarà finanziata nel 2008 con 350 milioni di Reais (135 milioni di euro), con un modello di finanziamento misto e pubblicità. Il lontano modello di riferimento è la BBC, ma Franklin Martins, il Gentiloni brasiliano, ha detto che non vorr`å essere una banale imitazione. "Temos um modelo diferente. A BBC é uma referência, mas não será o nosso modelo."
Ecco come Folha, di San Paolo, e la Agenzia governativa di notizie hanno parlato ieri di questa importante riforma che riguarderà l'etere pubblico brasiliano. Il nostro, come sempre, deve attendere.
EBC sarà finanziata nel 2008 con 350 milioni di Reais (135 milioni di euro), con un modello di finanziamento misto e pubblicità. Il lontano modello di riferimento è la BBC, ma Franklin Martins, il Gentiloni brasiliano, ha detto che non vorr`å essere una banale imitazione. "Temos um modelo diferente. A BBC é uma referência, mas não será o nosso modelo."
Ecco come Folha, di San Paolo, e la Agenzia governativa di notizie hanno parlato ieri di questa importante riforma che riguarderà l'etere pubblico brasiliano. Il nostro, come sempre, deve attendere.
Lula assina decreto que cria Empresa Brasil de Comunicação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem o decreto que cria a EBC (Empresa Brasil de Comunicação) e aprova seu estatuto. O mesmo decreto também nomeou a jornalista Tereza Cruvinel para o cargo de diretora-presidente da EBC. A diretoria-geral ficará sob o comando de Orlando Senna, atual secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura. O decreto foi publicado no "Diário Oficial" da União desta quinta.
A EBC estará vinculada à Secretaria de Comunicação Social, chefiada pelo ministro Franklin Martins.
Constituída como empresa pública, a nova empresa terá a finalidade de prestar serviços de radiodifusão.
Em nota, a Presidência informa que a "EBC terá autonomia em relação ao governo federal para definir produção, programação e distribuição de conteúdo". "A empresa deverá observar a complementaridade entre os sistemas privado, público e estatal, a pluralidade de fontes de produção e distribuição, e produzir com finalidades educativas, culturais, científicas e informativas. Além disso, terá como papel promover a cultura nacional e estimular a produção regional e a independente."
O capital social inicial da EBC será de R$ 200 milhões, formado por recursos orçamentários e patrimônio da Radiobras (Empresa Brasileira de Comunicação S.A.) e será constituído por ações. Isso permitirá a participação de entidades da administração indireta, Estados, municípios e Distrito Federal em sua composição.
Segundo a Presidência, a "sustentabilidade econômica da empresa será garantida com recursos provenientes de dotações orçamentárias, exploração de serviços de radiodifusão, prestação de serviços, além de doações, legados e subvenções".
A EBC vai contar com um conselho curador formado por representantes do governo, dos funcionários e da sociedade civil. Esse conselho vai elaborar e aprovar as diretrizes da política de comunicação da empresa.
Empresa Brasil de Comunicação terá diferentes formas de financiamento
Alessandra Bastos
Repórter da Agência BrasilBrasília - Orlando Senna, confirmado como diretor-geral da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social, e Tereza Cruvinel, confirmada para assumir a presidência, falam sobre a criação da empresa
Brasília - A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) terá diferentes formas de financiamento. Além do Orçamento Geral da União, os recursos virão de doações, publicidade institucional, exploração dos serviços de radiodifusão pública, prestação de serviços a entes públicos e privados e distribuição da publicidade legal (publicação de avisos, balanços, relatórios) de órgãos e entidades públicas federais.
De acordo com a Medida Provisória (MP) 398, publicada hoje (11) no Diário Oficial da União, a EBC será organizada sob a forma de sociedade anônima de capital fechado, representado por ações.
Em 2008, o orçamento previsto para a EBC será de R$ 350 milhões para suporte e operação dos serviços de radiodifusão pública. O patrimônio inicial será formado pela capitalização e incorporação de bens móveis e imóveis da Empresa Brasileira de Comunicação (Radiobrás) e da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp).
As doações poderão ser feitas por pessoas e por empresas. "Os Estados Unidos têm TVs que se mantêm com doações. Não é muito a nossa cultura, mas eu gostaria de ser agradavelmente surpreendido", disse o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, em entrevista coletiva. De acordo com ele, o Brasil não irá importar um modelo específico de televisão pública: "Temos um modelo diferente. A BBC é uma referência, mas não será o nosso modelo".
Será permitida a publicidade institucional de entidades de direito público ou privado, voltada a programas, eventos e projetos de utilidade pública, de promoção da cidadania, de responsabilidade social ou ambiental. É vedada a veiculação de anúncios de produtos e serviços.
Empresas públicas e privadas poderão patrocinar ou apoiar programas, eventos e projetos. A MP prevê ainda parcerias e convênios com entidades nacionais e internacionais públicas ou privadas e co-produção de programas.
Também poderá ocorrer "a realização de patrocínios feitos por meio de leis de incentivo fiscal, como a Lei Rouanet", explicou o ministro Franklin Martins.
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